O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já foi confirmado pelo Governo Federal. Os trabalhadores com contas ativas e inativas poderão sacar R$ 1.045,00. Essa liberação corresponde a mais uma das medidas para conter os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus.
Os beneficiários poderão retirar o dinheiro entre os dias 15 de junho e 31 de dezembro. Esse é o mesmo prazo estipulado para encerrar o período de calamidade pública, que foi decretado em março deste ano.
A MP que autoriza os saques descreve que cada trabalhador poderá sacar o total de R$ 1.045,00, mesmo os que possuem mais de uma conta. A retirada tem gerado diversas dúvidas aos beneficiários, que não sabem o calendário ou até mesmo as quantias possíveis.
Dúvidas frequentes
O saque do FGTS, como medida emergencial, tem gerado muitas dúvidas nos trabalhadores. Confira as principais perguntas:
1. Qual valor será liberado?
Será liberado até R$ 1.045,00 por trabalhador. Esse valor equivale a um salário mínimo em 2020.
2. Quem poderá sacar?
Qualquer trabalhador com conta ativa ou inativa.
3. Quem tem mais de uma conta do FGTS pode retirar mais?
Não. A modalidade não e igual ao saque imediato, que se iniciou em 2019. Agora, o total a ser liberado é pelo total de contas. Dessa forma, mesmo que o trabalhador tenha duas ou três contas, o valor máximo a ser retirado é de R$ 1.045,00.
4. Já existe um calendário para saque?
O calendário oficial ainda não foi divulgado. Cabe à Caixa Econômica Federal definir o calendário e os critérios.
Medida Provisória (MP)
A liberação dos novos saques do FGTS vem sido estudada desde o dia 13 de março. No período, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não deu detalhes sobre a possibilidade de retirar o dinheiro, mas afirmou que o governo estava examinando tudo.
É importante destacar que quando se trata de uma Medida Provisória (MP), a aplicação é imediata, e o texto deve ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso. Diante da crise, o Congresso editou um ato para que as MP’s fossem aprovadas em até 16 dias.
No documento, conta o fim do Fundo PIS/Pasep. Essa é uma forma de mitigar os efeitos da pandemia na economia. Segundo Guedes, cerca de R$ 22 bilhões estavam disponíveis para resgate, mas ninguém chegou a retirar. Apesar disso, caso os herdeiros apareçam, haverá uma quantia reservada.
Agora, cabe à Caixa Econômica Federal definir os critérios e o cronograma de saques do Fundo.
Calendário FGTS
O FGTS ainda conta com um calendário ativo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 2 milhões de pessoas aderiram à modalidade saque aniversário.
Os que optaram pela modalidade poderão sacar do Fundo todos os anos, segundo o calendário que for disponibilizado. Muitas pessoas se sentem inseguras com a opção e não sabem se é a melhor forma de retirar o dinheiro. Dessa forma para retirar as dúvidas, basta acessar o site da Caixa e fazer a simulação.
Confira o calendário do saque aniversário:
De acordo com o governo, a pessoa poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que está na conta do FGTS, além de uma quantia fixa, que depende do saldo. Entenda:
Através do site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS, disponível para App Store, Google Play e Windows Store, é possível simular o valor a ser recebido por quem aderir o saque aniversário. Para isso, basta realizar cadastro de colocar senha.
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