A Defensoria Pública da União (DPU) poderá oferecer vagas de nível médio com ganhos de até R$ 6 mil em seu próximo concurso público. Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 7922/14, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, serão criadas novos cargos para compor o quadro de servidores.
Há seis anos tramitando na Câmara dos Deputados, o PL teve movimentações notórias no ano passado. Desde então, o texto aguarda votação no Plenário. Se fosse aberto um concurso hoje, a DPU teria que preencher vagas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Concurso DPU: Cargos e salários
No geral, a proposta cria 2.751 vagas, sendo 1.092 delas de nível médio para o cargo de técnico, e 1.659 chances para analista, carreira que exige nível superior. Ambas as funções são para o setor de apoio administrativo do órgão.
O salário inicial para técnico é de R$ 4.363,94, podendo chegar a R$ 6.633,12 com progressão na carreira. Já para o cargo de analista, a remuneração inicial é de R$ 7.323,60, podendo alcançar os R$ 10.883,03. Lembrando que esses valores podem se tornar maiores, visto que os cálculos são de seis anos atrás e podem estar desatualizados.
Novos cargos para a DPU constam em orçamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020) que foi aprovado sem vetos e prevê a abertura de 811 vagas efetivas para a DPU.
Dessa forma, o órgão deve obter permissão para abrir somente essas 811 oportunidades. O governo pode liberar as demais para completar 2.751 vagas em editais futuros.
O último concurso DPU aconteceu em 2015 com a oferta de 143 vagas. Delas, 105 foram de nível médio e 38 de nível superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora.
Atualização concurso DPU
Enquanto a Defensoria não oficializa uma carreira própria, ela tem recorrido a servidores de outros órgãos federais para a realização das atividades, como aqueles que pertencem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, por exemplo.
De acordo com o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), a proposta de um novo concurso DPU não resulta em aumento de despesa. Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) declarou que não há estudo, número ou planilha que mostrem o impacto do projeto para os cofres da União. “Os próprios defensores têm dúvida se este é o projeto ideal”, disse.
Outro que se posicionou contra o PL foi o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), ao declarar que o Brasil não aguenta mais essa máquina pública que “parece um paquiderme” e pesa no bolso do consumidor. Segundo ele, “Não é possível que a gente vá dá essa contribuição de irresponsabilidade votando projeto dessa natureza”, disse. Maia defende que a proposta vai na contramão do que o país precisa no momento.
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