Muitas pessoas que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram demitidas durante a pandemia do novo coronavírus e agora precisam do dinheiro integral do FGTS.
O problema é que, de acordo com determinações da Caixa Econômica Federal, é preciso esperar dois anos depois de ter escolhido pelo saque-aniversário para voltar para o saque-rescisão, ou saque integral, que permite resgatar o FGTS em caso de demissão sem justa causa.
O que quer dizer que quem foi demitido e tinha aderido ao saque-aniversário, não tem como receber o dinheiro todo da conta agora, vai ter que esperar dois anos para mudar para a modalidade antiga.
Saque emergencial pode ser uma saída
Apesar da má notícia de não poder voltar para o saque-rescisão em um momento tão necessário, os trabalhadores podem encontrar a saída para o problema no saque emergencial do FGTS. Isso porque nada impede que quem optou pelo saque-aniversário possa resgatar os até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas.
O pagamento do saque emergencial teve início no dia 29 de junho para os nascidos em janeiro, os aniversariantes de fevereiro, março e abril também já receberam e no dia 27, próxima segunda-feira, sai o dinheiro para os nascidos em maio.
Por enquanto o crédito do FGTS emergencial está sendo feito na conta poupança social digital, os trabalhadores podem movimentar os recursos disponíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Os saques em espécie e transferências serão permitidos mais adiante. No momento, apenas os aniversariantes de janeiro podem fazer essas duas últimas operações.
Calendário do FGTS emergencial
| Nascidos em | Datas de crédito na conta poupança social digital | Datas de saque em espécie ou transferência para outras contas |
| Janeiro | 29/06/2020 | 25/07/2020 |
| Fevereiro | 06/07/2020 | 08/08/2020 |
| Março | 13/07/2020 | 22/08/2020 |
| Abril | 20/07/2020 | 05/09/2020 |
| Maio | 27/07/2020 | 19/09/2020 |
| Junho | 03/08/2020 | 03/10/2020 |
| Julho | 10/08/2020 | 17/10/2020 |
| Agosto | 24/08/2020 | 17/10/2020 |
| Setembro | 31/08/2020 | 31/10/2020 |
| Outubro | 08/09/2020 | 31/10/2020 |
| Novembro | 14/09/2020 | 14/11/2020 |
| Dezembro | 21/09/2020 | 14/11/2020 |
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem parte do saldo da conta do FGTS todos os anos no mês de aniversário, acrescido de uma parcela adicional. Para receber nessa modalidade é necessário é optar por ela, a Caixa não adere a pessoa automaticamente.
Após escolher pela forma de saque, a pessoa irá durante dois anos retirar um percentual do saldo disponível na conta. A quantia que pode ser retirada varia de acordo com o saldo do trabalhador, sendo que quanto menos dinheiro tiver no fundo, maior será a fração que poderá resgatar.
O que é permitido a quem optou pelo saque-aniversário?
Embora não seja possível voltar para o saque-rescisão no prazo de dois anos, os optantes do saque-aniversário, podem movimentar a conta do FGTS nas hipóteses previstas em Lei, como doenças graves, compra de moradia própria, , aposentadoria, calamidade pública e outros.
Porém, não é possível fazer saque em caso de:
- demissão sem justa causa;
- falência da empresa ou nulidade de contrato e suspensão do trabalho avulso;
- rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- rescisão em comum acordo entre o trabalhador e empregador;
- extinção do contrato de trabalho a termo e temporário;
- falecimento do empregador individual;
Nestes é garantido ao trabalhador apenas o saque da multa rescisória. Para ver o calendário completo e os valores de resgate do saque-aniversário do FGTS, acesse o site da Caixa.
Veja também: Caixa e BB vão liberar empréstimo com garantia do saque-aniversário do FGTS
