Com 73 votos favoráveis e nenhum contra, o Senado aprovou a medida provisória 975, que disponibiliza crédito para pequenas e médias empresas. O objetivo é preservar empregos e renda durante a pandemia do novo coronavírus. Agora a proposta somente precisa de sanção presidencial para entrar em vigor.
A medida foi editada em junho e criou o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Ela autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A linha criada vai atender empresas que têm faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. O relator da MP foi o senador Marcos Rogério (DEM-RO), para dar celeridade à votação do texto e evitar que esta retornasse para a análise da Câmara pelos deputados, os senadores concordaram retirar os pontos modificados.
Empréstimo por maquininha de cartão
Os senadores mantiveram a mudança feita na Câmara que autoriza que os microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas adquiram linha de crédito no valor de até R$ 50 mil, por meio das maquininhas de cartão. As vendas realizadas via as maquininhas vão servir de garantia.
Chamada de Peac-Maquininhas, a nova modalidade cobrará taxa de juros de 6% ao ano, com prazo de carência de até seis meses e 36 meses para quitar o financiamento. Marcos Rogério destacou que “Isso vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. É dinheiro para quem precisa”, disse.
Os senadores, durante a votação, elogiaram a iniciativa do governo com a MP, porém destacaram que independentemente se a medida está vigente, por ter força de lei, o crédito ainda não chegou para a maior parte dos pequenos empresários que necessitam. Após a aprovação, os parlamentares esperam que a linha de crédito possa alcançar de fato aqueles que precisam.
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