Revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único tiveram a suspensão prorrogada em mais 6 meses (180 dias). O novo adiamento foi estabelecido pelo Ministério da Cidadania, no intuito de evitar aglomerações e garantir o isolamento social dos beneficiários.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 443, tendo recebido assinatura pelo ministro da pasta, Onyx Lorenzoni. Agora, famílias beneficiadas pelos programas não precisam se dirigir às unidades de cadastro para atualizar dados, no risco de se submeterem a potenciais situações de contaminação pelo vírus.
A portaria destaca a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”.
Suspensão das revisões
Os processos de averiguação e revisão cadastral, aplicações de ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios estão todos suspensos pelos próximos seis meses. A decisão evita prejuízos para algumas famílias, visto que alguns pontos de atendimento municipais estão fechados, conforme orientações estabelecidas pelos municípios.
No entanto, a portaria determina a retomada de alguns procedimentos, como ações de administração de benefícios a nível municipal e alterações cadastrais responsáveis pela gestão e pagamento do programa.
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