O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que todos os anos os beneficiários aposentados e pensionistas da instituição realizem provas de vida. Entretanto, no ano de 2020, o INSS desenvolveu um projeto para a realização da prova de vida online com o uso de celulares. A nova proposta visa seguir as orientação de prevenção contra o coronavírus e garantir a segurança dos beneficiários.
Além disso, o INSS declarou que as provas de vida fora do meio digital estão suspensas até 30 de setembro para contribuir com o isolamento social. Diante do novo projeto, os beneficiários poderão realizar a comprovação sem precisa sair de casa.
O projeto-piloto dos testes recria a prova de vida de forma online e utilizará informações das bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do sistema biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Anteriormente a pandemia, os segurados precisavam se dirigir até uma agência bancária e atualizar o cadastro. A partir do estado de calamidade e da necessidade de estabelecer distanciamento social, os testes online surgiram como uma excelente opção para evitar expor os indivíduos aos riscos de contaminação.
Seleção para os testes
O INSS selecionará os segurados que participarão dos testes e entrará em contato com cada um deles. Os testes serão feitos primariamente com os segurados que possuem carteira de habilitação e título de eleitor. O instituto utilizará as plataformas do Meu INSS, site ou aplicativo, central telefônica ou e-mail para contatar os segurados.
Pelo fato da necessidade de isolamento social, os beneficiários que não se enquadram nesse grupo e dificultam os testes online, não precisarão realizar os testes.
Aplicação dos testes
Os selecionados receberão informações sobre a realização dos testes, como a necessidade de ter os aplicativos Meu INSS e o Meu GOV.BR instalados no dispositivo. Com o uso da câmera do celular do próprio indivíduo, será feita uma biometria facial. Os aplicativos auxiliarão na constatação se a pessoa é a proprietária do CPF e dos dados cadastrados para garantir os benefícios do INSS.
O aplicativo do governo será utilizado na prova de vida, instruindo o usuário a abrir os olhos, fechar, virar o rosto, entre outros comandos. Para a prova de identidade, será preciso informar a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, no caso da biometria do Denatran, ou o número do título de eleitor, para biometria do TSE.
Contudo, vale ressaltar que os selecionados serão notificados pelas plataformas de contato do INSS e aqueles que não forem contatados, não precisam se preocupar. Até o momento, os testes que não podem ser aplicados de forma online estão suspensos para não expor os beneficiários aos riscos de contaminação.
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