Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber uma ajuda extra em 2020 e 2021. Isso porque está em análise na Câmara o novo Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), que estende o 14º salário por dois anos.
“A gravidade da crise que ora enfrentamos nos permiti perceber que seus efeitos perdurarão por um bom período ainda, fato que foi levado em consideração para que se apresentasse a ideia da concessão deste direito social para os anos de 2020 e 2021”, explica Mattos.
O texto se junta ao PL nº 3657/2020, elaborado pelo senador Paulo Paim (PT), que sugere criar o benefício, mas excepcionalmente para esse ano por causa da pandemia do novo coronavírus. O projeto já tramita no senado.
Justificativa do projeto
A justificativa para ampliação do benefício, segundo Mattos, é que mais de 30 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários, e esses recursos são o amparo de muitas famílias, principalmente com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares dos segurados.
O deputado também ressalta que durante a pandemia muitos aposentados e pensionistas do INSS deixaram de realizar acompanhamentos médicos regulares, por causa do risco de contágio. Isso pode ter acarretado no agravamento de doenças crônicas que impactam nas finanças dessas famílias com medicamentos, exames e consultas médicas.
A proposta é baseada na sugestão legislativa feita pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves, apresentada no Senado em junho deste ano. A sugestão contou com o apoio de mais de 43 mil pessoas.
Valor do 14º salário
O novo Projeto de Lei de Mattos prevê o pagamento das parcelas do décimo quarto (14°) para o mês de dezembro de 2020 e 2021. O valor do benefício fica limitado a até dois salários mínimos, dependendo do valor da aposentadoria ou pensão. Ou seja, o segurado poderá receber, no máximo, R$ 2.090.
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