O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) abriu 4.500 vagas para a segunda fase do programa CNH Social no estado do Espírito Santo em 2020. A iniciativa oferece a primeira habilitação gratuitamente para a população de baixa renda.
As vagas são destinadas à pessoas que pretendem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro). Por meio do programa, motoristas já habilitados podem solicitar a adição de categoria A ou B, ou a mudança para as categorias D ou E, caso desejem exercer atividade remunerada como motorista de ônibus, van, caminhão e carreta.
As inscrições para a CNH Social podem ser efetuadas até a próxima quarta-feira, 07 de outubro, por meio do site detran.es.gov.br. Na página do programa, o candidato deverá preencher um formulário com os dados pessoais, da mesma forma como informado ao entrevistador do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, é necessário declarar ciência do Termo de Responsabilidade e de que o próprio candidato deverá arcar com as despesas de deslocamento dentro e fora do município de residência durante o processo para tirar a CNH.
O resultado final será publicado no dia 13 de outubro, também no site do Detran. Haverá ainda uma lista de candidatos reservas, que serão convocados em 16 de novembro.
Requisitos
Confira a seguir os requisitos para participar do programa CNH Social:
- Possuir inscrição ativa no CadÚnico, lançado na Base Nacional até 14 de agosto;
- Possuir a menor renda per capita;
- Ter o maior número de componentes no grupo familiar;
- Ter concluído o Ensino Fundamental;
- Ser beneficiário do Bolsa Família;
- Data e hora de inscrição no programa.
Programa CNH Social
Na primeira fase do programa em 2020, cerca de 2,5 mil cidadãos foram contemplados e poderão obter a CNH gratuitamente. Até 2022, o Detran ES pretende oferecer ao todo 25 mil CNHs no estado.
Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o objetivo do programa é oferecer formação qualificada e profissional para a população que mais precisa, facilitando seu ingresso no mercado de trabalho.
Leia também: Autoescola não será obrigatória para tirar CNH: Entenda o projeto de lei
