Moradores do pantanal que foram prejudicados pelos recentes incêndios podem ter auxílio emergencial de R$ 1 mil. Esta é a proposta do Projeto de Lei 5009/20, que tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo é auxiliar indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados do programa de reforma agrária, membros de outras comunidades tradicionais e pescadores artesanais que tiveram a área onde moram atingida.
Os treze deputados que assinam o projeto afirmam que o benefício é essencial para os habitantes da região. Segundo eles, o auxílio é uma forma de socorrer imediatamente aos moradores que enfrentam os prejuízos e dificuldades causados pela tragédia. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, por fim, ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Dispositivos legais
O Projeto de Lei reaproveita dispositivos legais relacionados ao auxílio emergencial que vem sendo pago a trabalhadores informais desde abril. O pagamento em conta poupança social da Caixa Econômica Federal é um dos exemplos. Segundo o projeto, a instituição financeira que fará o pagamento está proibida de realizar compensações ou descontos no auxílio.
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Confira quem são os treze deputados que assinam o Projeto de Lei 5009/20:
- Professora Rosa Neide (PT-MT);
- Alencar Santana Braga (PT-SP);
- Nilto Tatto (PT-SP);
- Célio Moura (PT-TO);
- Camilo Capiberide (PSB-AP);
- Professor Israel Batista (PV-DF);
- Vander Loubet (PT-SP);
- Alexandre Padilha (PT-SP);
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP);
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ);
- Paulo Teixeira (PT-SP);
- Merlog Solano (PT-PI);
- Túlio Gadêlha (PDT-PE).
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