O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os beneficiários do Amapá terão os pagamentos antecipados em dezembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25, e é válida para todos os municípios do estado.
Sendo assim, a autarquia vai adiantar os repasses para aposentados e pensionistas. Os depósitos serão realizados no primeiro dia do cronograma de pagamentos. A medida foi tomada em razão da situação de calamidade pública decretada no Amapá por causa do apagão, que durou 22 dias.
O pagamento antecipado acontece a partir da competência do mês de dezembro, previsto para o dia 22, e vai perdurar durante o decreto de calamidade. Estima-se que cerca de 40 mil beneficiários devem ser comtemplados com a medida no estado.
Como será o pagamento antecipado?
A portaria não esclareceu se o beneficiário terá que realizar algum procedimento para receber o benefício antecipado ou se o depósito será automático. O texto apenas estabelece que aposentados e pensionistas podem solicitar o adiantamento do valor correspondente de até uma renda mensal. Exceto quem recebe valores temporários.
A partir do terceiro mês seguinte da antecipação, a quitação será feita em até 36 meses em parcelas fixas mensais por meio de desconto na renda. Além disso, o INSS prevê atendimento prioritário para análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais para quem reside no Amapá.
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