Se você é aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está contando com o recebimento do 14º salário em 2020, é melhor não criar expectativas. Acontece que são mínimas as chances de que o governo aprove a medida que dá direito ao benefício. Entenda o porquê.
14º salário
A proposta do 14º salário surgiu depois que o segurado do INSS recebeu o 13º de forma antecipada, em função da pandemia causada pela Covid-19. Apesar de o adiantamento ter auxiliado no momento mais crítico da crise econômica, os segurados se viram sem seu principal amparo para o final de 2020.
Neste cenário, uma das propostas que surgiram durante o ano para o concessão do 14º salário foi a do popular Projeto de Lei 3.657/2020. Segundo o texto, a concessão do benefício emergencial seria uma questão humanitária, em função do “enorme estrago na economia” ocasionado pela pandemia.
Segundo o advogado Sandro Gonçalves, autor da ideia, a antecipação do 13º salário socorreu os segurados no começo da crise econômica causada pelo novo coronavírus, mas se ficarem sem o benefício em dezembro, eles podem sofrer consequências ainda mais graves.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que está como relator da proposta no Senado, reforça este argumento quando destaca que cerca de 80% dos 35 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas do INSS ganham apenas um salário mínimo por mês.
O projeto, que foi apresentado no dia 19 de maio, já tinha conseguido 20 mil apoiadores no dia 6 do mês de junho. Todavia, por ainda aguardar votação, o Projeto de Lei não conta com tempo suficiente para seja votado, aprovado e liberado a tempo de beneficiar os segurados ainda este ano.
Quem teria direito?
Segundo o Projeto de Lei 3.657/2020, o 14º salário seria pago para segurados do INSS que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente.
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