A partir de janeiro, quando será encerrado o auxílio emergencial, ficará mantido o Bolsa Família. Isso é o que indica o jornal O Globo que traz em matéria a decisão tomada após conversas de parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e o presidente Jair Bolsonaro, nos dois últimos dias.
Dessa forma, somente quando for discutido o orçamento da União para 2021, a partir de fevereiro, é que uma eventual ampliação do Bolsa Família será debatida para incluir mais trabalhadores em situação de vunerabilidade e que vão ficar desassistidos após o fim do auxílio.
Um interlocutor do governo disse que o Renda Cidadã vai depender de disponilidade orçamentária. De acordo com essa fonte, o balanço feito nas últimas rodadas de conversas é de que será necessário reforçar o compromisso do governo com o teto fiscal.
Cartão vermelho de Bolsonaro
Bolsonaro disse,“O que eu falei três meses atrás está valendo, quem falar em Renda Cidadã, cartão vermelho”. A declaração foi dada logo depois do presidente votar em uma escola na Vila Militar, na eleições de segundo turno na zona oeste do Rio neste último domingo, 29.
O presidente ainda reafirmou a confiança em Guedes, porém demonstrou que pretende ser firme nos dois por cento das decisões da Economia que afirma passarem por ele: “Paulo Guedes é 98% da Economia, e eu era 1% e passei para 2. Tem tanta coisa que é igual saltar de paraquedas: o cara te orientando atrás e você tem que ter confiança nele”.
Calendário apertado no Congresso
Neste ano, por causa do calendário apertado no Congresso, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apenas deverá ser uma das únicas votadas, está marcada para 16 de dezembro. A aprovação desta proposta é fundamental para evitar uma paralisação da máquina pública no início de 2021.
Havia expectativa de que o relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse no parecer o Renda Cidadã. Porém, de acordo com um líder do governo, isso foi descartado.
Bolsa Família X Auxílio Emergencial
A proposta do Renda Cidadã é ampliar o programa Bolsa Família atendendo mais pessoas em situação de vunerabilidade social. Enquanto o Bolsa Família ajuda 20 milhões de pessoas, o auxílio emergencial passou a atender 67 milhões.
Bolsa Família: atende 14,2 milhões de famílias, o equivalente a 20 milhões de pessoas. O orçamento previsto para o programa em 2021 é de R$ 35 bilhões. O valor médio é de R$ 192,00;
Auxílio emergencial: atinge mais de 67 milhões de pessoas, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. Teve início com parcelas mensais de R$ 600 e baixou para R$ 300.
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