A partir desta terça-feira, 8, os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial ano base 2019 sem a necessidade de ir até uma agência. Isso porque o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.
As contas foram abertas gratuitamente pela Caixa para o recebimento de benefícios. O trabalhador poderá movimentar o dinheiro do PIS por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas e compras em lojas parceiras.
Além disso, o aplicativo permite também até três transferências gratuitas por mês para conta de qualquer banco. Aqueles que não tiverem conta poderão gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
O pagamento de benefícios pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que institui permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.
Calendário desta semana
Apenas vão receber o abono salarial nesta semana os trabalhadores nascidos de julho a novembro. Já os pagamentos para os demais meses de nascimento serão escalonados até março de 2021. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:
- 8 de dezembro – nascidos em julho, agosto, setembro, outubro e novembro;
- 15 de dezembro – nascidos em dezembro;
- 19 de janeiro – nascidos em janeiro e fevereiro;
- 11 de fevereiro – nascidos em março e abril;
- 17 de março – nascidos em maio e junho.
De acordo com a Caixa, os pagamentos não mudam para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Aproximadamente 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.
Qual é o valor e quem tem direito?
Conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de pessoas. O valor do PIS fica entre R$ 88 e R$ 1.045. Não são todos os trabalhadores que recebem o benefício, apenas os empregados formais que se encaixam nos seguintes requisitos abaixo:
- Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019 como i nformado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social) – o valor a ser pago é proporcional ao número de meses trabalhados;
- Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
- Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas; e
Os trabalhadores do setor público que se encaixam nas regras acima recebem o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pelo Banco do Brasil nos mesmos valores que o PIS.
Veja também: Salário mínimo em 2021 aumenta BPC, seguro-desemprego e PIS; Confira novos valores!
