A Prefeitura de Belém, capital do Pará, anunciou a criação de um projeto de renda básica no valor de até R$ 450. Chamado de “Bora Belém”, a iniciativa terá como público-alvo as famílias belenenses em situação de vulnerabilidade social.
Com o andamento da proposta favorável, visto que o projeto básico foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, a expectativa é de que o processo de transferência de renda mensal aconteça o quanto antes.
Sobre o Bora Belém
Criado pelo prefeito recém-empossado, Edmilson Rodrigues (PSOL), o programa “Bora Belém” visa socorrer financeiramente pelo menos 22 mil famílias, com preferência por aquelas que não possuem qualquer tipo de renda.
“Um governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome. É preciso haver transferência de renda”, disse Rodrigues. Sobre o valor exato do benefício, a meta é oferecer a quantia máxima (até R$ 450) para uma maior quantidade possível de pessoas. Contudo, o montante final ainda deve ser regulamentado.
O auxílio emergencial de Belém, nome como tem sido chamado, deve gerar cerca de R$ 30 milhões em despesas aos cofres da cidade, considerando o pagamento de parcelas mensais do benefício durante o período de um ano.
Critérios de seleção do programa
Interessados em participar do Bora Belém deverão aguardar ainda a liberação oficial dos critérios de adesão ao programa. De acordo com a Prefeitura, o processo de regulamentação da lei recém-aprovada, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, tratará as definições necessárias para as inscrições.
Como meio de garantir a sustentabilidade fiscal da iniciativa, o projeto informa ainda que “as despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social.”
Além disso, vale destacar que a execução e realização do programa “Bora Belém” acontecerão em parceria com o governo do Estado, no intuito de mantê-lo efetivo, e não somente enquanto durar a pandemia.
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