Uma nova fase de implementação do auxílio emergencial está em estudo pelo Ministério da Economia. De acordo com informações do jornal Valor Econômico, a medida tem o objetivo de prover mais uma rodada do benefício aos brasileiros, porém focando apenas nas pessoas mais necessitadas entre os trabalhadores informais.
Além disso, a proposta é diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, para R$ 200 pelo período de três meses. Esse valor é similar ao teto atual do programa Bolsa Família. A volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Dessa forma, o retorno do auxílio emergencial seria através de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos da União. Para conseguir esse espaço no orçamento público, seria necessário adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e dos estados.
Isso incluiria, por exemplo, cortar reajustes automáticos para servidores públicos, o Congresso ainda teria de aprovar essas medidas, se isso acontecer, segundo informações do jornal, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.
Benefício de R$ 200 foi para R$ 600 e depois R$ 300
Ainda de acordo com o Valor Econômico, o Congresso também poderia mudar os termos de alguma proposta feita pelo governo federal, como ocorreu no início da pandemia. Na época, o Palácio do Planalto sugeriu um benefício de R$ 200, mas o valor aprovado foi em um primeiro momento de R$ 600 e depois passou para três parcelas de R$ 300.
Nesta última terça-feira, 26, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo avalia novas medidas de incentivo, e por isso, o auxílio emergencial pode voltar caso o número de mortes siga crescendo e a vacinação não seja ampliada.
“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, declarou Guedes durante um evento promovido de forma virtual pelo Credit Suisse.
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