Começar 2021 com dinheiro extra no bolso é o desejo de muita gente. Porém, dada a crise econômica causada pela pandemia de coronavíus, tornou-se cada vez mais difícil juntar uma grana e conseguir pagar as contas do dia a dia de forma despreocupada.
Quem trabalha de carteira assinada, ou é aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode recorrer a 4 benefícios sociais oferecidos pelo governo. As medidas, que já estão valendo para este ano, podem ajudar financeiramente o bolso do cidadão em tempos de complicação financeira. Confira a seguir!
Abono salarial PIS/Pasep
Pago para quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de referência, o abono salarial PIS/Pasep pode chegar a R$ 1.100 este ano. O cálculo que determina o valor equivale à quantidade de meses trabalhados, multiplicados por 1/12 do valor do valor mínimo oferecido, atualmente em R$ 92.
Além da obrigatoriedade do trabalho formal, para receber o benefício é preciso ainda cumprir outros requisitos, como ter recebido até dois salários mínimos durante o tempo em que estava contratado, possuir cadastro no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e estar com os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
FGTS
Trabalhadores que aderirem à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem sacar todos os anos, e no mês de nascimento, parte do saldo do Fundo – até 50%. Quem deseja participar da modalidade ainda em 2021 deve informar à Caixa da escolha até o último dia do mês de aniversário.
A adesão é feita via aplicativo ou site FGTS, Internet Banking Caixa ou terminais de autoatendimento da estatal. Vale destacar que a opção impede o saque total do Fundo se houver demissão sem justa causa do trabalhador. Apenas a multa de 40% foi mantida.
Cotas do PIS/Pasep
Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público civil ou militar entre os anos de 1971 e 1988 tem direito às chamadas cotas do PIS/Pasep.
O valor está disponível para resgate por aqueles que não sacaram na ocasião e possuem quantias provenientes de contribuições daquela época. Para receber o dinheiro, a primeira etapa é consultar o saldo PIS/Pasep em qualquer agência Caixa utilizando o CPF.
É importante destacar que, no caso de cotistas falecidos, herdeiros e dependentes podem retirar os valores mediante documentação que comprove a posição.
Atrasados do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS que solicitam a revisão do benefício podem receber uma grande quantia em atrasados. Isso porque a diferença entre o valor do benefício concedido inicialmente em comparação ao valor atualizado é pago de uma só vez.
Atrasados de até 60 salários mínimos (neste ano, R$ 66 mil) são pagos por meio de RPVs em até três meses. Se o valor de direito ultrapassar este teto, o segurado recebe o chamado “precatório”, quitado uma vez ao ano.
Desde 2017, casos em que o atrasado não é resgato em até dois anos após liberação do pagamento, o valor é bloqueado e retorna para os cofres da União. É possível realizar um novo pedido de devolução. Contudo, o segurado deverá encaminhar uma nova solicitação junto à vara onde o processo anterior teve início.
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