O saque do abono salarial do PIS/Pasep teve calendário antecipado. O governo adiantou um mês do cronograma do abono referente ao ano de 2019, que já estava na reta final de pagamento. Dessa forma, foi antecipado para 11 de fevereiro o saque para os trabalhadores que não haviam recebido o abono de 2019, eles são os seguintes:
- empregados de empresa privada nascidos em maio e junho (recebem o PIS)
- servidores públicos com inscrição de final 8 e 9 (recebem o Pasep)
De acordo com o calendário antigo, esses trabalhadores receberiam somente em 17 de março, mas com antecipação, eles vão receber no mesmo dia que os aniversariantes de março e abril (PIS) e dos servidores com inscrição de final 7 e 8 (Pasep).
Além disso, os empregados de empresa privada que são correntistas da Caixa e têm direito ao abono do PIS receberão crédito em conta a partir de 9 de fevereiro. O mesmo acontecerá aos funcionários públicos que são correntistas do Banco do Brasil com direito ao abono do Pasep.
Quem tem direito de receber o PIS/Pasep?
Apenas quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2019 tem direito a esse saque do PIS/Pasep. Ademais, é necessários preencher os seguintes requisitos:
- Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos por mês, em média
- É necessário que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo no sistema Rais
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019
Quanto é pago no PIS/Pasep?
No abano salarial, o valor pago é de até um salário mínimo (R$ 1.100 atualmente) para quem trabalhou os 12 meses do ano. Já se trabalhou apenas um mês, tem direito de ganhar proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo.
De acordo com o Ministério da Economia, os valores são arredondados para cima. Por exemplo, quem trabalhou por um mês teria direito a R$ 91,67 de abono. Com o arredondamento, a pessoa recebe R$ 92.
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