Para tentar amenizar os impactos da pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia tem a proposta de pagar alguns benefícios e direitos do trabalhador em 2021. Aos menos quatro pagamentos estão previstos para liberar ajuda financeira aos trabalhadores formais ou autônomos, desempregados e aposentados e pensionistas.
Dentre as medidas, o governo prevê pagar o auxílio emergencial, FGTS emergencial, 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Entenda mais sobre esses pagamentos logo abaixo:
1 – Auxílio emergencial
O Senado Federal aprovou na semana passada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que autoriza que o governo volte a pagar o auxílio emergencial em 2021. O texto agora foi para votação na Câmara dos Deputados e o mais provável é que seja aprovado.
Os pagamentos estão previstos para começar este mês para todos os trabalhadores, sendo que os beneficiários do Bolsa Família recebem primeiro. De acordo com o ministro Paulo Guedes, o valor a ser pago vai variar de R$ 175 a R$ 375 de acordo com a composição familiar. Veja abaixo:
- mães solteiras: R$ 375
- família formada por casal: R$ 250
- homens que moram sozinhos: R$ 175
2 – FGTS emergencial
Mais uma rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser liberada. No ano passado, os trabalhadores puderam resgatar até R$ 1.045, o valor de um salário mínimo, levando em consideração as contas ativas e inativas. Mas caso o pagamento seja liberado, de acordo com o já anunciado pelo governo, o valor pode ser menor.
O FGTS emergencial é destinado para trabalhadores que estão trabalhando formalmente ou que tinham um emprego com carteira assinada. Os pagamentos são feitos pela Caixa e no ano passado começaram a ser liberados pela poupança social digital, aplicativo Caixa Tem.
3 – 13° do INSS
A previsão é que o 13º dos segurados do INSS tenha pagamento antecipado, a proposta do governo era pagar a primeira parcela do benefício em fevereiro e a segunda em março, mas a decisão foi adiada. A aprovação do Orçamento da União por parte do Congresso Nacional ainda é necessária.
Terão direito à antecipação, os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio – reclusão. O pagamento antecipado deve atender principalmente a parte da população que mais sofre os riscos da Covid-19, que são os idosos.
4 – BEm
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) permite que as empresas suspendam os contratos ou reduzam as jornadas de trabalho e salários de seus funcionários. Em 2020, o programa possibilitou mais de 20 milhões de acordos.
As empresas que entraram em acordo com os seus trabalhadores, puderam fazer três tipos de redução da jornada:25% (recebe 75% do salário e 25% da parcela do BEm); 50% (recebe 50% do salário e 50% da parcela do BEm); 70% (recebe 30% do salário e 70% da parcela do BEm); ou suspensão de contrato (poderia receber 100% ou 70% da parcela do BEm).
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