Desde do início da pandemia o presidente Jair Bolsonaro se queixa das medidas restritivas adotadas para conter o avanço da Covid-19. As ações estão sendo feitas por governadores e prefeitos, e enfrentam a oposição de presidente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o distanciamento social e medidas de isolamento como forma de prevenir o maior contágio pelo vírus.
Bolsonaro, porém, é crítico a essa estratégia pelo seu impacto na atividade econômica. Por isso, ao longo da pandemia, o chefe do Executivo confrontou governadores e prefeitos que adotaram medidas de fechamento.
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O presidente chegou a se envolver com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul para derrubar decretos de “toque de recolher” à população adotados pelos governadores. O pedido foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio Mello na semana passada.
A ação apontada por Bolsonaro foi também uma das razões para a saída de José Levi da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciada essa semana, junto a outras cinco mudanças no governo. Levi se recusou a assinar a ação apresentada por ele para derrubar decretos de toque de recolher.
O processo foi promovido pelo próprio presidente e não pela AGU, que é responsável por representar judicialmente os interesses do Planalto perante o Superior Tribunal Federal (STF).
