O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia da covid-19, informou o Ministério da Economia. Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos.
A medida também inclui monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.
A inserção dos medicamentos na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editada no último dia 19, que fixa requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à covid-19. A medida abrange medicamentos nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado.
A lista de equipamentos médicos foi criada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Formada por itens fundamentais para o enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados ao fornecimento de oxigênio.
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