O Ministério da Economia divulgou recentemente o Boletim Macrofiscal. No documento, constam as projeções da economia brasileira para os próximos meses. De acordo com o texto, a inflação deve se manter em alta, fator que afeta diretamente o salário mínimo de 2022.
Anteriormente (até 2019), o salário mínimo era reajustado de acordo com a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos mais a inflação anterior. No entanto, desde o ano passado, o reajuste passou a seguir a reposição do INPC, a fim de manter o poder de compra do cidadão.
O novo salário mínimo para 2022
Segundo o Boletim Macrofiscal, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,4% para 5,05%. Por isso, a projeção do salário mínimo para 2022 também aumentou. Antes previsto na LDO em R$ 1.147, agora o valor é de R$ 1.155,55.
Contudo, a mudança impacta diversos benefícios pagos pelo governo. Dentre os benefícios que serão afetados estão o abono do PIS/PASEP, aposentadoria, seguro-desemprego e outros.
Mudanças no INSS
O impacto da mudança no piso pode ser traduzido nos 65% dos benefícios pagos pelo INSS equivalentes a um salário mínimo. Dessa forma, com o reajuste do piso nacional, 65% de todos os benefícios pagos pelo INSS precisam ser corrigidos.
De acordo com a legislação, para garantir condição digna de vida ao cidadão, nenhum benefício pago pelo INSS pode ser inferior a um salário mínimo.
Outro ponto de destaque também está na ampliação do teto dos benefícios. O reajuste do piso nacional também impacta o valor máximo a ser pago. Atualmente, o teto do INSS está em R$ 6.433,57. Com a nova previsão, deve ser corrigido para R$ 6.624,30.
As Requisições de Pequeno Valor (RPV), fixadas em 60 salários mínimos, serão reajustadas de R$ 66.000 para R$ 69.300 em 2022.
O seguro-desemprego também muda com o reajuste
Além do que já foi citado acima, o seguro-desemprego é outro benefício que precisa ser reajustado. Da mesma forma, os valores dos repasses são reajustados conforme o aumento do piso salarial.
O valor mínimo que o seguro-desemprego pode pagar para o cidadão que tem o direito é justamente o valor do piso.
PIS/Pasep
Por último, o abono salarial do PIS/PASEP é reajustado sempre que o salário mínimo aumenta. Trabalhadores que ganharam o piso salarial, ou menos, por mês têm direito ao abono.
O trabalhador tem direito ao pagamento de uma única parcela de benefício. O valor máximo a ser recebido é referente ao salário mínimo atual. Assim, milhões de brasileiros terão o abono salarial do PIS/PASEP reajustado após 2022.
Com tudo o que foi exposto até aqui, é possível entender com clareza o impacto no orçamento que o salário mínimo provoca. Por isso, a estabilidade econômica tem sido o foco do setor da economia no Brasil. Manter o poder de compra dos brasileiros sem o aumento do piso salarial é o desafio.
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