O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela arrecadação das contribuições previdenciárias do país. Eles cobrem pensões, benefícios educacionais, seguro-desemprego, licença-maternidade, aposentadorias e muito mais.
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As contribuições para a previdência social no Brasil são pagas por empregados e empregadores. As taxas variam de acordo com o valor do salário e são limitadas a certos valores de contribuição.
No caso de trabalhadores informais, o pagamento ao INSS também pode ser realizado. Basta que a pessoa indique o valor da remuneração e pague mensalmente os boletos de contribuição de acordo com a taxa estipulada pelo órgão.
Em 2021, os benefícios pagos aos empregados brasileiros pelo INSS foram aumentados em 5,45%, enquanto o teto salarial para contribuições foi estabelecido em R$ 6.433,57.
Taxas de contribuição
Mais detalhadamente, as taxas de contribuição do INSS e os tetos salariais para 2021 estão estruturados da seguinte forma:
- Até R$ 1.100 – contribuição de 7,5% da remuneração.
- De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 – contribuição de 9% da remuneração.
- De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 – contribuição de 12% da remuneração.
- De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 – contribuição de 14% da remuneração.
Além do reajuste das alíquotas de contribuição, o INSS também anuncia anualmente mudanças em alguns valores de benefícios da previdência social:
Um limite mínimo de pagamento de R$ 1.100,00 é introduzido para:
- Pagamento continuado de benefícios de aposentadoria, auxílio doença, auxílio reclusão e pensão por morte.
- Pensões especiais para vítimas da síndrome da talidomida.
A contribuição do salário mínimo de 1.100,00 financia os seguintes benefícios do INSS:
- Apoio social para idosos.
- Renda mensal vitalícia.
