A partir deste mês (dezembro), o governo federal planejar pagar o Vale-Gás a famílias de baixa renda. O objetivo do benefício é o de recompor a alta do preço do gás de cozinha.
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O Programa Gás dos Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro permanecerá por cinco anos. Entenda quem terá direito ao benefício e se todos os integrantes do CadÚnico serão contemplados.
Todos os cadastrados no CadÚnico receberão o Vale-Gás?
Inicialmente, o benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é preciso apresentar renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
Também serão contempladas as famílias algum integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
Regras:
- Inscrição no Cadastro Único
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550); ou
- Ter membros residentes na mesma casa que recebam o BPC.
Terão prioridade no pagamento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. Desde que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. É preciso que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.
Quem recebe Bolsa Família ou Auxílio Brasil vai ganhar?
Sim. Quem recebe o Bolsa Família e quem passará a receber o Auxílio Brasil, também receberá o benefício.
Quando será pago?
O pagamento começa em dezembro, de acordo com o governo. O Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios, no valor de R$ 300 milhões, inicialmente. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.
Quanto será pago?
Cada família elegível receberá o benefício a cada dois meses. O valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão. É utilizado para conta o botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da ANP. Os dados são referentes aos seis meses anteriores.
De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Como faço para receber o vale-gás?
Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
