O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, popularmente conhecido como vale-gás, foi regulamentado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro. O programa vai liberar uma ajuda financeira para famílias de baixa renda que não conseguem custear o botijão de gás de 13 kg.
Leia mais: Descubra se inscritos no Cadúnico terão direito ao Auxílio Brasil em dezembro
O início dos pagamentos está previsto para o dia 10 de dezembro, com liberação dos valores para um número bem menor de beneficiários em relação ao esperado quando o benefício foi anunciado. O programa terá duração de até cinco anos.
O vale-gás nacional deve chegar a cerca de 5,58 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. O Ministério da Cidadania divulgará o calendário de pagamentos, enquanto a Caixa Econômica Federal ficará responsável pelos depósitos.
O saque do benefício poderá ser feito nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento ou correspondentes físicos. Também será permitido movimentar o dinheiro por meio do Caixa Tem.
Vale-gás será sempre de R$ 52?
O texto que cria o vale-gás determina que o governo deve pagar pelo menos 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, de acordo com o valor apurado periodicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nenhum aprovado poderá receber menos que isso.
Atualmente, o item custa R$ 102,46 em média, embora chegue a ser vendido por R$ 140 em algumas regiões do Brasil. Com base no valor atual, o primeiro depósito deve ficar na casa dos R$ 52, mas o valor da segunda parcela pode mudar, de acordo com a regra dos 50%.
Quem vai receber?
Para ter acesso aos pagamentos, a família deve se enquadrar nas seguintes regras:
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em sua composição.
Terão preferência no recebimento do vale-gás as famílias compostas por mulheres que foram vítimas de violência doméstica e estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
