Os preços dos combustíveis não deram descanso para os brasileiros em 2021, tendo sido um dos principais itens que elevaram a inflação no último ano. Em 12 meses, a gasolina disparou mais de 50%, enquanto o etanol subiu quase 70% e o diesel também aumentou cerca de 50%.
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Para reduzir essa alta desenfreada, o o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) congelou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida foi tomada de forma emergencial, enquanto o governo procura uma maneira definitiva de reduzir os preços.
Os combustíveis afetam não somente o bolso do consumidor que tem um veículo, mas de todos os brasileiros. Seu aumento encarece o custo do frete, deixando todos os produtos transportados via terrestre mais caros.
O congelamento do ICMS começou em 1º de novembro e vai até 31 de janeiro de 2022. Até agora, pouca diferença foi notada nos preços, especialmente porque o valor dos produtos é impactado por uma série de outras coisas, como a cotação do barril de petróleo e a do dólar frente ao real.
Tabelar gasolina a R$ 5
Enquanto a situação se agrava, os senadores buscam uma maneira de reduzir o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores. A maneira encontrada foi proteger os preços da volatilidade do mercado global.
O Projeto de Lei 1.472, de autoria do senador Rogério Carvalho, prevê o tabelamento da gasolina, do diesel e do GLP (gás de cozinha), além da criação de um imposto sobre a exportação de petróleo. Confira os principais pontos da proposta:
- Novas diretrizes para a venda de combustíveis;
- Medidas para proteger o consumidor das variações de preços internos e externos;
- A formação dos preços dos combustíveis deve considerar cotações médias dos valores internacionais;
- Regime de bandas;
- Alíquotas progressivas de imposto de exportação do petróleo bruto; e
- Fundo de estabilização alimentado por esse imposto.
O texto tem potencial de reduzir o preço médio da gasolina para R$ 5, e o do gás de cozinha para R$ 65. O PL já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e agora segue para a Câmara dos Deputados. Se receber o aval dos deputados, passa a depender apenas da sanção presidencial.
