Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.367, que prevê a liberação do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas será que o benefício será liberado ainda este ano? Essa é a dúvida de muitos aposentados e pensionistas, principal público-alvo da proposta.
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De acordo com o andamento do processo de apreciação, a resposta é não! Não há previsão de pagamento do abono natalino para este mês. Ou seja, os segurados do INSS terão de aguardar mais um pouco até que o projeto seja totalmente aprovado e sancionado pelo presidente.
Datas de pagamento do 14º salário do INSS
Conforme traz as últimas alterações da proposta, a previsão de pagamento é para os meses de março de 2022 e 2023. Outra regra é de que o 14º do INSS não deve ser maior que dois salários mínimos. As determinações foram sugeridas enquanto a medida esteve na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
No momento, o texto da proposta aguarda relator na Comissão de Justiça e Cidadania, local em que tramita de forma decisiva. Caso seja aprovado, o PL será encaminhado ao Senado Federal e retornado à Câmara se novas mudanças forem feitas. Se não houver alterações, o assunto então será enviado ao presidente para sanção ou veto.
Novo salário mínimo pode aumentar o 14º salário do INSS
Caso seja aprovado, o benefício terá como valor máximo a quantia de dois salários mínimos. Se o benefício for liberado logo no começo de 2022, cuja previsão do piso nacional é de R$ 1.210, o beneficiário do INSS poderá então receber uma quantia de até R$ 2.420.
Lembrando que os apensados do projeto sugerem como público recebedor do benefício os aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios (doença, acidente e reclusão, por exemplo). Por outro lado, ficarão de fora os inscritos no Benefícios de Prestação Contínua (BPC).
