O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica terá mudanças em 2022, segundo confirmou o governo federal recentemente. Para quem não sabe, a iniciativa garante descontos na conta de luz para pessoas em situação de vulnerabilidade, que passam a pagar menos no boleto.
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A principal novidade em relação ao programa este ano trata da seleção dos beneficiários. Até no ano passado, os cidadãos deveriam buscar as agências das distribuidoras de eletricidade para fazer o pedido.
No entanto, a partir deste ano, a entrada será automática, tendo como critério as informações contidas no Cadastro Único (CadÚnico) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo pretende selecionar os candidatos a partir dessa base de dados, aumentando para 11 milhões o quantitativo de beneficiados.
Redução na conta de energia elétrica
O Tarifa Social de Energia Elétrica permite, na prática, que pessoas em situação de vulnerabilidade recebam desconto na conta de luz caso consumam pouca energia. Quem gastar menos consequentemente pagará menos no final do mês.
Para definir a média de consumo, foi criada uma tabela que determina o resultado da conta e de quanto será a redução aplicada. Confira a seguir:
- Até 30 kWh: 65% de desconto
- De 31 kWh até 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 kWh até 220 kWh: 10% de desconto
Como visto acima, as famílias que ultrapassarem o limite de 220 kWh por mês não terão acesso a nenhum desconto, independente se cumprir todas as regras sociais e econômicas do programa.
Quem pode receber o benefício?
Segundo as regras tradicionais do programa, têm acesso ao benefício as pessoas com perfil ativo no CadÚnico. Ademais, é preciso possuir renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo.
O desconto oferecido pelo Tarifa Social também é liberado para famílias com membros que façam parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ajuda paga a quantia de um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e cidadãos com deficiência de baixa renda.
