A resposta é sim! Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas, podem solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Por se tratar de um tributo municipal, tanto o desconto como a isenção no valor varia de uma cidade para outra, de acordo com a legislação local vigente.
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No caso do município de São Paulo, por exemplo, a lei municipal concede isenção do pagamento do IPTU para segurados do INSS e viúvas. Para isso, eles devem ter rendimento mensal de até três (isenção total) a cinco salários mínimos (isenção parcial).
Em Vitória, Estado do Espírito Santo, a isenção do tributo não é total. Neste caso, o município oferece uma redução de 75% do valor do tributo, por sua vez no caso de pessoas acima de 60 anos ou aposentados por invalidez.
Como solicitar a isenção do IPTU
A isenção do IPTU é garantia através de leis municipais. Com isso, os aposentados e pensionistas do INSS que querem se ver livre do tributo devem procurar a prefeitura do seu município. Neste contexto, o interessado deverá protocolar o pedido de isenção no órgão.
Veja a lista de documentos necessários a seguir:
- Documentos de identificação do proprietário aposentado (RG ou CNH);
- Documento de propriedade ou posse do imóvel (matrícula atualizada);
- Comprovante de residência do ano vigente;
- Comprovante de renda familiar;
- Extrato detalhado do benefício.
Vale destacar que os comprovantes de isenção é enviado aos imóveis daqueles que foram contemplados com o benefício.
