Criado em 2020 para ajudar os brasileiros que ficaram sem renda durante a pandemia, o Auxílio Emergencial foi oficialmente encerrado em outubro do ano passado. Poucos meses depois, em janeiro, o governo repassou valores retroativos a cerca de 800 mil pais monoparentais.
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Esses homens responsáveis por filhos menores de idade não receberam a parcela dobrada durante os cinco primeiros pagamentos do programa. Para equiparar sua situação com as das mães solo, que tiveram acessa à cota dupla, a decisão foi de liberar o que faltava para os pais solteiros.
Encerrados esses repasses, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que não existe mais previsão de novos depósitos. Ou seja, o programa realmente chegou ao fim.
Ainda é possível reaver valores do auxílio?
Muitos beneficiários receberam a notícia com bastante frustração, especialmente aqueles que sofreram bloqueios injustos ou não receberam o retroativo. Ao que tudo indica, realmente não haverá novos prazos para contestação administrativa, então o jeito é apelar para a via judicial.
Se você ainda tem valores do auxílio emergencial a receber, procure a Defensoria Pública da União (DPU) ou um dos Juizados Especiais Federais. Nesses órgãos você será instruído e poderá entrar com um processo solicitando os valores que não foram pagos.
O atendimento é gratuito e dispensa a contratação de um advogado. Contudo, é preciso estar atento aos termos e argumentos usados no pedido para aumentar as chances de receber o benefício.
