O preço da gasolina e do etanol tem deixado os donos de automóveis preocupados com a possibilidade de não mais poder sair de casa com o seu carro, justamente por não ter dinheiro para comprar o combustível.
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O preço, que vem sendo alterado e sempre ficando mais alto, não tem previsão de quando vai diminuir para dar aquela aliviada no bolso dos consumidores.
Os dois projetos que pretendem alterar a tributação sobre o combustível, reduzindo o seu preço de venda nos postos, tiveram suas votações adiadas.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), é o relator dos projetos. Ele se reuniu com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Na ocasião, Prates afirmou que buscará soluções práticas que priorize os mais pobres.
Polêmica sobre o preço dos combustíveis
O problema é que a redução do preço dos combustíveis poderia impactar nos impostos, reduzindo, por exemplo, o ICMS. Esse fato gerou críticas entre os governadores, já que seria estabelecida uma alíquota fixa para todos os estados, uma sugestão de Prates em seu relatório.
O projeto original por sua vez, estabelece que a alíquota sobre os combustíveis seja fixada por litro, considerando a média dos últimos dois anos. A porcentagem ficaria fixa por 12 meses.
Prates, sugeriu em seu relatório uma alíquota fixa para todos os estados brasileiros, mas a ideia não foi bem aceita pelos governadores.
Eles temem uma queda bruta na arrecadação se a proposta for aprovada, tendo em vista que o ICMS, compõe a renda de alguns estados e a sua redução poderia ser um problema.
À procura de um acordo
Hoje Lira e Pacheco, tiveram uma reunião e afirmaram que os projetos poderão ser votados em breve.
Lira disse que, “as duas Casas vão perder esse tempo para ganhar rapidez no retorno do projeto de Lei Complementar e de um projeto dos senadores, para ter isso votado na próxima semana. Queremos buscar um texto de consenso entre as duas Casas. Pode haver alguma divergência, e com isso a Proposta de Emenda Constitucional [enviada pelo governo] fica afastada”.
Pacheco, entanto afirmou que o preço dos combustíveis pode impactar outras áreas. Veja a fala dele na íntegra: “Essa situação alarma toda a sociedade brasileira e nós precisamos dar uma resposta para o preço dos combustíveis, que está cada vez mais alto, em valores exorbitantes. Isso pressiona muito a inflação. Não é só o aumento do preço do combustível, é o que isso representa para o custo das coisas de um modo geral. Essa é uma das principais missões que o Senado tem nos próximos dias”, declarou Pacheco.
