Mais de 12,3 milhões de famílias brasileiras têm acesso ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. São descontos que variam entre 10% e 65% na conta das famílias de baixa renda. E o número de beneficiados poderia ser maior, já que algumas famílias foram esquecidas pelo benefício.
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A inclusão ao programa é automática, de acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar disso, algumas distribuidoras de luz têm identificado que muitos brasileiros que têm direito ao benefício estão de fora dos descontos.
Famílias esquecidas
A distribuidora Light, do Rio de Janeiro, identificou que pelo menos 195 mil famílias na área de concessão estão de fora do benefício. A falha, de acordo com a Light, está no fato de que essas famílias não tiveram uma unidade consumidora reconhecida durante o cadastramento automático.
A ausência desse grande grupo foi identificada durante o cruzamento de dados dos clientes depois que a inclusão de mais famílias no programa passou a ser automática.
Os dados analisados pela distribuidora foram os cadastros no Ministério da Cidadania e também em levantamentos feitos pela Aneel. Agora, para incluir essas famílias no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, as distribuidoras terão que fazer uma busca mais criteriosa durante esta ano para tentar localizar quem está de fora.
Feito isso, a próxima etapa é garantir que todos os critérios sejam atendidos para assegurar a inclusão de mais brasileiros de baixa renda no programa do governo.
Quem está de fora do Tarifa Social pode pedir a inclusão, procurando as distribuidoras de energia de cada estado. Vale lembrar que é essencial ter o Cadastro Único (CadÚnico) para garantir o benefício. Os dados precisam estar atualizados no banco de dados do governo.
