Com a crise financeira e a alta da inflação, ficou mais difícil pagar as contas dia, principalmente por conta do orçamento apertado. Para se ter uma ideia, de acordo com o Mapa da Inadimplência 2021, o mais de 63 milhões de brasileiros estão endividados.
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Quando um débito vencido atinge cinco anos, muita gente diz que “caduca” e deixa de existir. Mas será que isso acontece de verdade? Confira a seguir o que dizem os especialistas em finanças.
O que é uma dívida caduca?
Basicamente, trata-se de uma dívida não paga e que se passou mais cinco anos desde o seu vencimento. Neste caso, ela caduca e deixa de aparecer nos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Observe o que diz o artigo 27 do Código do Consumidor:
“Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.”
Mas atenção: mesmo quando a dívida prescreve ou caduca, isso não quer dizer que ela deixa de existir. Neste caso, a pendência segue em aberto com a empresa credora.
O nome ainda continua sujo depois que a dívida caduca?
Não. Isso porque assim que uma dívida prescreve, a empresa credora perde o direito de fazer a cobrança judicialmente. Além disso, o cadastro deixa de ser negativo nos birôs de proteção ao crédito.
A dívida continua existindo mesmo após sua prescrição?
Sim. Mesmo depois que ela prescreve, a pendência fica em aberto na instituição na qual a pessoa é devedora. Outro fator importante é que os juros seguem correndo.
Por isso, mesmo o nome esteja limpo, o não pagamento da dívida pode atrapalhar em tentativas posteriores de busca de crédito (empréstimos, cartões e financiamentos, por exemplo).
Como pagar uma dívida caducada?
Quem deseja regularizar a situação desse tipo de pendência pode entrar em contato com o banco ou a instituição financeira onde os débitos foram feitos. Em muitos casos eles oferecem boas opções de negociação aos consumidores.
Outra dica é optar pelas campanhas de renegociação de dívidas vencidas, como por exemplo, o Limpa Nome da Serasa, que chega a oferecer até 99% de desconto ao firmar parceria com empresas.
