O abono salarial referente ao PIS/Pasep já começou a ser pago para 23 milhões de trabalhadores brasileiros. Todos aqueles que exerceram atividade remunerada, registrada em carteira, em 2020 têm direito ao pagamento. É preciso que essas pessoas tenham trabalhado durante, pelo menos, um mês do ano dessa maneira.
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Contudo, nem todos os trabalhadores registrados podem ter o benefício em mãos. Nessa hora, a pergunta que não quer calar é: empregada ou empregado doméstico tem direito ao Pis?
Descubra se empregadas ou empregados domésticos podem sacar o PIS
Uma das regras estabelecidas em lei é que para ter direito ao abono salarial, o trabalhador e a trabalhadora precisam ser registrados por um CNPJ. Ou seja, eles devem prestar serviço para uma empresa.
Infelizmente, esse não costuma ser o caso que engloba as empregadas domésticas no Brasil. Geralmente, essas profissionais acabam prestando serviço para pessoas com CPF, mesmo que tenham a carteira assinada.
Calendário de pagamentos do Pis/Pasep para 2022
Vale destacar que a Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no Pis, vinculados a empresas privadas. Já os trabalhadores do setor público têm inscrição Pasep e recebem pelo Banco do Brasil.
Confira o calendário de pagamentos:
- Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
- Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
- Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022;
- Nascidos em novembro: a partir de 29 de março;
- Nascidos em dezembro: a partir de 21 de março.
Lembre-se de que o pagamento deste ano é referente aos meses trabalhados em 2020.
Como consultar os valores disponíveis:
Para consultar os seus recebimentos e confirmar se tem direito ao abono, entre no portal Meu INSS. Depois, basta clicar em “Entrar com gov.br” e digitar seu CPF para criar ou acessar sua conta.
Encontre a aba “Meu Cadastro”, no canto superior esquerdo. Depois é só consultar a área do PIS para confirmar o recebimento.
