Muito se fala a respeito da aposentadoria e de suas novas regras após a Reforma da Previdência em 2019. Contudo, poucos tratam acerca dos benefícios que os já aposentados podem solicitar junto ao poder público.
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Pensando nisso, confira 5 esclarecimentos sobre direitos e benefícios que os aposentados brasileiros possuem:
– É possível sacar o FGTS
Qualquer cidadão brasileiro pode sacar os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que foram acumulados. Mesmo se a pessoa continua trabalhando depois de aposentada, o saque é permitido e pode ser efetuado mês a mês neste caso.
– 25% a mais por invalidez
Trabalhadores aposentados por invalidez e que necessitam de cuidados de terceiros podem solicitar aumento. A lei prevê um acréscimo de 25% na aposentadoria para esses casos. Contudo, existem situações levadas à Justiça que conseguiram o aumento para aposentadorias por tempo de contribuição, idade e especial. Isso ocorre quando os aposentados ficam inválidos após a concessão do benefício.
– Pedido de revisão da aposentadoria
Embora muitos aposentados acreditem que após 10 anos de aposentadoria o valor pode ser revisto, isso é um mito. A revisão pode ser solicitada a qualquer momento e, com isso, os valores têm chances de serem aumentados. Vale a pena recorrer ao INSS para se informar acerca do benefício.
– Plano de saúde
Pessoas aposentadas têm o direito de manter o plano de saúde empresarial após atingirem os pré-requisitos para aposentadoria. O tempo de utilização do plano, no entanto, está atrelado ao tempo de serviços prestados para a empresa em questão.
Se o plano privado foi pago por 10 anos ou mais, a utilização se torna vitalícia ou caso a empresa encerre o contrato com a prestadora de serviço. Da mesma forma, todos os dependentes também têm o direito de permanecerem no plano.
– Prioridade na restituição do IR
Aposentados têm prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR) anual. Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos entram na frente.
