O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da “revisão da vida toda”, ação que pede uma mudança na base de cálculo de alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão pode aumentar o valor dos pagamentos de milhares de segurados.
Leia mais: Benefício de R$ 1.212 para quem nunca contribuiu com o INSS; como receber?
A matéria recebeu 6 votos a favor e 5 contra, mas a aprovação ainda não é definitiva. Até o dia 8 de março, quando o julgamento chegará ao fim, ainda podem haver alterações no processo.
Como a revisão pode aumentar a aposentadoria?
A revisão da vida toda quer que o INSS passe a considerar as contribuições realizadas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias e outros benefícios. Até o momento, somente recolhimentos feitos a partir dessa data, quando o Plano Real foi instituído no país, entram nas contas.
A regra prejudica os trabalhadores cujos salários de contribuição foram maiores antes de 1994, ou que contribuíram menos a partir dessa data. Uma mudança nas regras aumentaria o valor dos benefícios de quem se enquadra em um desses casos.
Como solicitar o novo cálculo?
O pedido pode ser feito por segurados que recebem aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez, além de pensão por morte, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.
Para conseguir a revisão, é necessário entrar como uma ação judicial de correção. Se a decisão final do STF for favorável aos trabalhadores, o INSS terá que recalcular o benefício considerando as novas regras.
Vale destacar que o procedimento não beneficia todos os segurados. Por esse motivo, é importante fazer os cálculos com cuidado para verificar se vale ou não a pena ou entrar com o pedido na Justiça.
