O Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal, é direcionado a famílias em situações de extrema pobreza ou em situação de pobreza, que possuam em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.
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Entendendo melhor sobre o Auxílio Brasil
Criado com o intuito de substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, de acordo com o Ministério da Cidadania, integra em um só programa várias políticas públicas, como assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
No ano de 2021, cerca de 14,5 milhões das famílias que participavam do Bolsa Família recebiam o pagamento do auxílio no mês de novembro. A expectativa é de que o novo programa social amplie o número de famílias beneficiárias, pretendendo chegar a 17 milhões de beneficiários.
A diferença entre Bolsa Família e Auxílio Brasil
A principal diferença existente entre esses dois programas é que, pela previsão, o Auxílio Brasil contemplará um número maior de famílias e dará um valor maior a elas.
A princípio, o Auxílio Brasil contemplará as mesmas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, e essa contemplação ocorrerá de maneira automática, sem que elas precisem realizar um novo cadastro. Após isso, segundo o Governo Federal, o número de famílias beneficiadas deve chegar a 17 milhões.
Outra novidade é que, além disso, o valor a ser recebido pelo Auxílio Brasil é de, aproximadamente, 18% a mais do que todos os benefícios do Bolsa Família. Tendo em vista esse aumento na porcentagem, os valores devem chegar a R$ 400 mensais, segundo as projeções do governo.
O funcionamento do Auxílio Brasil
O funcionamento ocorre de maneira simples: famílias inscritas no Cadastro Único e que estejam enquadradas nas condições impostas pelo programa recebem um valor mensal enquanto forem elegíveis a ele.
O valor, que é recebido em conta poupança social digital, pode ser movimentado com o cartão do Bolsa Família, e a senha do cartão continua a mesma.
Nesse cartão consta o número do NIS, Número de Identificação Social, que é o responsável por mostrar a inscrição do beneficiário ao programa. Ele é importante, pois define a data de recebimento do benefício.
O Auxílio Brasil e as gestantes
Nessa última semana, o Governo Federal informou que, a partir de agora, irá priorizar as grávidas com direito ao BCG, Benefício Composição Gestante. Além disso, foram disponibilizadas regras para a concessão do pagamento. Confira:
- O benefício será concedido para mulheres inscritas no Cadastro Único ou já beneficiadas pelo Auxílio Brasil. Ou seja, isso quer dizer que é necessário ter uma renda menor que a renda de linha de pobreza;
- Para a seleção das contempladas, será realizada uma triagem pelo Ministério da Saúde e Cidadania. O poder público irá analisar os dados registrados no CadÚnico de modo que seja possível identificar se a cidadã terá ou não direito ao pagamento;
- Sendo aceita, a beneficiária receberá o pagamento em nove parcelas, equivalentes ao período da gestação. Ou seja, se a gravidez for identificada no quarto mês, por exemplo, ela receberá as nove parcelas do benefício, a partir da data do registro.
