O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do governo federal responsável pelo pagamento de uma série de benefícios previdenciários e assistenciais. Além das aposentadorias e pensões, o órgão também cuida do repasses de auxílios e outros programas.
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Esses benefícios podem ser solicitados por diferentes brasileiros, em diferentes situações. Por isso, é importante conhecer todos os proventos existentes e saber como ter acesso a eles no momento certo.
Qualidade de segurado
Os beneficiários do INSS são conhecidos como segurados, qualidade que é exigida no momento da concessão da maioria das rendas. São considerados segurados os cidadãos que contribuem com a Previdência Social, ou seja:
- Trabalhador de carteira assinada;
- Trabalhador avulso;
- Segurado especial;
- Segurado facultativo;
- Empregado doméstico; e
- Contribuinte individual.
Existem pagamentos que não exigem essa qualidade, mas eles são assistenciais, e não previdenciários.
Benefícios do INSS
A seguir, conheça todas as categorias de benefícios do INSS.
Aposentadorias
- Aposentadoria por idade urbana;
- Aposentadoria por idade rural;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria por tempo de contribuição (exclusiva a segurados incluídos nas regras de transição)
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente).
Auxílios
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Auxílio-doença da Aeronauta Gestante;
- Auxílio-reclusão rural e urbano.
Pensões
- Pensão por morte urbana;
- Pensão por morte rural;
- Pensão especial da síndrome da Talidomida;
- Pensão especial por hanseníase (doença antes conhecida como lepra);
- Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus.
Outros benefícios
- Salário-maternidade;
- Seguro defeso (pescador artesanal);
- Salário-família.
Benefícios assistenciais
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso.
