A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um assunto que gera bastante expectativa em algumas pessoas, mas também é desconhecido por muitos brasileiros. A ação atualmente está parada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas pode garantir um bom retorno caso a decisão seja favorável.
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De acordo com a empresa Tikal Tech, responsável pelo portal LOIT FGTS, o valor médio da revisão chega a R$ 10 mil por pessoa. Esse número tem como base os cálculos já realizados na plataforma.
O que é a revisão do FGTS?
Trata-se de uma ação que pode ser aberta pelos trabalhadores na Justiça solicitando a troca do índice usado na correção do saldo do FGTS. Atualmente, as contas vinculadas são corrigidas pela Taxa Referencial (TR), que está próxima de zero.
O objetivo é adotar o INPC, o IPCA ou outro índice capaz de prever a inflação. Enquanto isso não acontece, o saldo dos brasileiros vai “perdendo valor” com o passar do tempo, já que os reajustes não acompanham o aumento dos preços registrado no país.
Quem pode solicitar?
Qualquer pessoa que trabalhou de carteira assinada desde 1999 tem direito a pedir a revisão do FGTS. Para ações envolvendo até 60 salários mínimos, o processo não tem custo algum e pode ser aberto sem a ajuda de um advogado.
Quanto mais tempo de trabalho e maiores forem os salário recebidos no período, maior será o valor da revisão.
Vale destacar que todas as ações abertas na Justiça ainda dependem da decisão do STF, que pode sair a qualquer momento. A vantagem de judicializar a questão é que a Corte pode decidir que somente quem pediu a correção previamente terá direito a ela.
