O governo federal deu início à antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira, 25. Apesar do dinheiro extra da gratificação natalina, muitos segurados querem saber se a liberação do 14º do INSS vai acontecer até o final de 2022.
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Segundo informações oficiais do Congresso Nacional, está em estudo um projeto que busca implantar o 14º salário dos aposentados e pensionistas e torná-lo permanente. No texto, a meta é garantir que os segurados da autarquia recebam dois adicionais no decorrer do ano.
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Dito isso, o governo conseguiria pagar o 13º salário no primeiro semestre e o 14º salário no final de 2022, quando nenhum benefício ao grupo de segurados estará disponível. A proposta tem autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende se reunir com parlamentares o quanto antes para que a medida seja aprovada tão logo até dezembro.
“A antecipação do 13º salário é uma medida que ajuda, mas não resolve o problema dos aposentados e pensionistas. Eles estão endividados e suas rendas foram consumidas pelo aumento da inflação. Por isso, defendo a aprovação imediata do 14º salário, um projeto de minha autoria, apresentado em 2020”, declarou Paim.
Lembrando que, além da proposta de Paim no Senado, também está em tramitação na Câmara o projeto que prevê o pagamento de um 14º salário aos segurados do INSS.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a ação solicita a liberação de um abono extra no valor de até dois salários mínimos aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência. O andamento da medida está disponível aqui.
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Quais as chances de aprovação da proposta de Paim?
O senador, em entrevista ao jornal Extra no último fim de semana, declarou que pretende pressionar o Congresso para a aprovação do projeto. O primeiro passo é conseguir o parecer favorável do Senado e depois o da Câmara dos Deputados, conforme os trâmites tradicionais.
Depois de passar pelas Casas, o projeto seguirá então para o domínio do Executivo. Com ele em mãos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá vetar ou sancionar o texto. O mandatário, vale lembrar, ainda não se pronunciou publicamente a respeito do benefício aos idosos e pensionistas.
A antecipação do 13º salário do INSS acontece pela terceira vez consecutiva, além dos anos de 2020 e 2021. Em ambas as ocasiões, os segurados do INSS ficaram sem nenhum tipo de renda adicional no fim do ano, dificultando a situação financeira de muitas famílias.
