A Caixa Econômica Federal iniciou, no fim do mês passado, os pagamentos mensais do abono salarial. O pagamento, que é chamado de saque triplo do PIS – Programa de Integração Social, conta com três opções diferentes de saques disponíveis, e já teve seus detalhes divulgados aos trabalhadores que exerceram atividade com registro durante o primeiro ano de pandemia.
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Apesar de ser um valor consideravelmente baixo, o abono salarial ainda é complementar, e ao invés de ser usado como renda, pode ser utilizado para pagar as contas ao fim do mês.
Grupos que podem realizar o saque
Em relação ao abono salarial do ano de 2020, os trabalhadores que desejam realizar o saque devem atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Além disso, o trabalhador pode consultar o valor que irá receber do abono salarial através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou pelo número 158.
Já para aqueles que estavam ativos em 2019, o governo liberou o saque do abono que não foi retirado durante o ano de 2020 e, nesse caso, para para receber o benefício é necessário atender alguns critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (considerando os anos anteriores a 2019);
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos em 2019;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2019.
Nesse caso, a consulta do valor pode ser feita também pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou pelo número 156.
Por fim, além dos subsídios mencionados acima, as cotas do PIS/Pasep que nunca foram resgatadas também estão disponíveis para saque, no entanto, somente para aqueles trabalhadores que exerceram algum tipo de atividade com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Nesse caso, são mais de 23,5 bilhões disponíveis para 10 milhões de brasileiros.
Além disso, para finalizar, vale destacar que herdeiros de trabalhadores falecidos também podem solicitar o dinheiro da conta do FGTS, e podem consultar os fundos através do site oficial, usando o aplicativo, pelo próprio site da Caixa Econômica Federal, ou em uma agência física.
