Milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de outros auxílios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são alvo de um projeto que pode liberar até R$ 20 mil. A linha especial de crédito consignado também beneficia servidores públicos e militares.
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A proposta está prevista no Projeto de Lei 4.732/2020, que autoriza que bancos públicos concedam empréstimos de até R$ 20 mil “durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia”.
As taxas de juros serão de apenas 2,5% ao ano, não excedendo os 5% ao ano. Já a carência será de 120 dias para quitar a primeira parcela.
A autoria é do deputado Pompeo de Mattos, que afirma que os segurados poderão aplicar os valores para criação ou fomento de pequenos negócios. “Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”, disse.
O projeto tramita em caráter conclusivo, e aguarda análise nas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
