Hoje em dia, o acesso à programas sociais pelas famílias de baixa renda brasileiras é garantido por meio do Cadastro Único (CadÚnico). O serviço funciona como um banco de dados do governo federal que coleta as informações socioeconômicas do núcleo familiar para a sua inclusão em benefícios sociais.
Leia mais: Kit antena para inscritos no CadÚnico: Veja como vai funcionar
E para garantir que as vantagens estão sendo direcionadas para o público correto, uma das regras do CadÚnico é que as famílias precisam atualizar suas informações a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração na composição familiar, no endereço, renda ou situação trabalhista dos integrantes.
Portanto, respondendo a pergunta principal, de fato, é possível perder o acesso à benefícios sociais quando os dados no CadÚnico não estão devidamente atualizados.
Isso inclui a interrupção de benefícios importantes, como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), a Carteira de Pessoa Idosa, ID Jovem, dentre outros que exigem inscrição ativa no banco de dados do governo.
Inconsistência nos dados
Mesmo sabendo da necessidade de atualização dos dados no CadÚnico, muitos brasileiros que utilizam o serviço para participar de programas sociais correm o risco de perder o acesso à benefícios. A previsão é que oito milhões de famílias precisem atualizar seus cadastros em breve.
O grupo foi incluído na chamada Averiguação Cadastral, com prazo para renovar os dados e evitar o cancelamento em programas sociais até julho. Também existe o grupo das famílias da chamada Revisão Cadastral, que possuem informações cadastrais desatualizadas e têm até dezembro para regularizar a situação dos registros.
Basicamente, somente as famílias com cadastros atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 é que serão convocadas para atualizar o CadÚnico em 2022. As demais, cujos dados foram revisados a última vez em 2018 e 2019 serão notificadas a partir dos próximos anos.
Como atualizar os dados do CadÚnico?
Um dos canais oferecidos pelo governo para a atualização dos dados é o aplicativo Meu CadÚnico. A plataforma informa se o cadastro está em dia ou se precisa de renovação.
Em caso de não acesso à internet pelo responsável da família, a recomendação é buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Documentos como certidão de nascimento, de casamento, carteira de trabalho e título de eleitor dos membros podem ser solicitados.
