Os pagamentos da segunda parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam neste mês. A primeira parcela foi paga junto com a competência de abril, e correspondeu a 50% do salário mensal do segurado.
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Ao contrário da primeira, a segunda cota do benefício pode sofrer alguns descontos. É o caso de quem precisa pagar o Imposto de Renda e tem menos a 65 anos. Idosos acima dessa idade ficam isentos da cobrança.
A alíquota do IR varia de 0 a 27,5% sobre o salário bruto ou proporcional do segurado. No caso de quem começou a receber os pagamentos há menos de 12 meses, por exemplo, tanto o valor das parcelas quanto o desconto do imposto são proporcionais.
Neste ano, cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS recebem a antecipação do 13º salário em todo o Brasil. O governo federal estima que a medida deve injetar por volta de R$ 56,7 bilhões na economia.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
O benefício é pago aos segurados de programas previdenciários gerenciados pela autarquia. Veja a lista:
- Aposentadorias (todas);
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Já os participantes de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Vitalícia, não têm direito ao abono anual.
Calendário do 13º salário do INSS
- Segurado que ganha um salário mínimo
Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de abril | 25 de maio |
2 | 26 de abril | 26 de maio |
3 | 27 de abril | 27 de maio |
4 | 28 de abril | 30 de maio |
5 | 29 de abril | 31 de maio |
6 | 02 de maio | 01 de junho |
7 | 03 de maio | 02 de junho |
8 | 04 de maio | 03 de junho |
9 | 05 de maio | 06 de junho |
0 | 06 de maio | 07 de junho |
- Segurado que ganha mais de um salário mínimo
Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |