O governo federal está tendo a todo custo reduzir os preços dos combustíveis no país. A nova medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro é fixar um teto para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo de competência estadual.
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De acordo com o último levantamento publicado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina chegou a R$ 7,29. Em alguns locais, o derivado chega a custar R$ 8,59 o litro.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê um limite de 17% para a alíquota do ICMS aplicada sobre os combustíveis. A medida enfrenta resistência dos governadores, que temem a perda bilionária na arrecadação.
Mas será que o projeto realmente resultará em uma queda nos preços dos combustíveis? Veja o que diz um especialista.
Impacto do ICMS na gasolina
Segundo o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, limitar o ICMS deve sim gerar uma redução, mas não tão impactante quanto esperado. O motivo é que os preços desses produtos são formados por outros componentes, e não apenas pelo tributo estadual.
A maior “culpada” pela variação é a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobras, que atrela a cotação ao câmbio e ao preço internacional do petróleo. Ainda assim, é esperada alguma mudança.
Em São Paulo, onde o ICMS hoje é de 34%, a redução no valor do litro deve chegar a R$ 0,48. Já no Rio de Janeiro, onde os motoristas pagam 25% de tributo, a queda seria de R$ 1,15.
Nesses estados, o preço médio da gasolina atualmente é de R$ 7,80 e R$ 6,90, respectivamente. Com a mudança, eles passariam para R$ 6,42 em São Paulo e R$ 6,65 no Rio.
