A votação da nova versão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que aconteceria nesta quarta-feira, 29, foi adiada para esta quinta-feira, 30. Nela está o aumento do Auxílio Brasil em R$ 200, com o piso passando de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás, que deve subir dos atuais R$ 53 para cerca de R$ 120 mensais.
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Além disso, também faz parte da proposta a criação de um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos. O objetivo é compensar os trabalhadores que têm enfrentado dificuldades com o aumento do preço do óleo diesel. Todas essas demais medidas serão válidas somente até o dia 31 de dezembro deste ano.
Mudanças no texto original
A princípio, o objetivo inicial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era que os aliados favoráveis ao governo aprovassem o texto em dois turnos já nesta quarta, 29. Porém, senadores da oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) questionaram um dos trechos da versão apresentada por Bezerra.
A parte que foi criticada fala do reconhecimento do estado de emergência no país em 2022, que inibe qualquer restrição ou vedação de natureza legal.
No entendimento da oposição, o trecho dá a entender que o governo teria direito a uma espécie de “cheque em branco” para movimentar recursos e fazer publicidade extra sem precisar se preocupar com leis eleitorais e orçamentárias. Diante da polêmica, Bezerra concordou em remover esse trecho do texto.
Mudanças previstas na PEC dos Combustíveis
No geral, o governo quer colocar em prática o quanto antes ao menos três propostas: a primeira relacionada ao aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, a segunda a subida do vale gás para R$ 120 (com pagamentos mensais) e a terceira envolvendo o PIX Caminhoneiro, que cria dispositivos para mitigar o aumento nos preços dos diesel nos últimos meses.
Apesar de novas mudanças, o texto que trata da PEC dos combustíveis ainda não encontrou sua unanimidade entre a oposição. Alguns parlamentares de esquerda votaram pela aprovação do projeto, mesmo com ressalvas. Por outro lado, outros adiantaram que não votarão a favor das medidas, mesmo que mudanças sejam feitas no projeto original. O motivo é evitar que tais manobras possam servir de recursos para as eleições que se aproximam.
