A proposta de Emenda à Constituição (PEC) responsável pelo aumento do Auxílio Brasil e da criação do voucher para caminhoneiros e taxistas foi aprovada no Senado Federal nesta quinta-feira, 30. O governo estima gastar com as medidas um montante estimado em R$ 41,2 bilhões. Agora, o texto da matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
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Conforme traz a proposta, entre julho e dezembro deste ano, será implementado um auxílio caminhoneiro no valor de R$ 1 mil. O intuito é beneficiar 900 mil profissionais, no repasse de R$ 5,4 bilhões à categoria. Apenas transportadores registrados até maio de 2022 como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) terão acesso ao voucher.
Auxílio para taxistas
O auxílio destinado aos taxistas, que também será instituído pela PEC, será pago entre os meses de julho a dezembro. Ainda não foi definido qual será o valor individual do subsídio, porém, estima-se que ele possa custar R$ 2 bilhões.
Para receber a ajuda, os taxistas terão que apresentar um documento de permissão que assegure a prestação do serviço. Ele pode ser emitido pelo poder público do município ou distrito, contato que tenha sido emitido até o dia 31 de maio de 2022.
Auxílio Brasil e vale-gás
A aprovação da PEC torna cada vez mais realidade o aumento do Auxílio Brasil, que passará dos atuais R$ 400 para R$ 600.
Com repasses entre agosto e dezembro, o novo valor terá um custo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. Buscando zerar a fila de recebimento do programa, a previsão é que o número de famílias atendidas passe a ser de 19,8 milhões.
Outra determinação da PEC é dobrar o valor do vale-gás. Hoje em dia, as famílias atendidas pelo benefícios recebem um valor equivalente a 50% da média de preço do botijão de gás de 13 kg vendido no país. Com a proposta em votação, o auxílio será elevado para o preço total de um botijão, seguindo com repasses a cada dois meses. O novo formato de pagamento do programa também será realizado entre julho e dezembro deste ano.
