O Ministério da Cidadania anunciou que vai disponibilizar um novo benefício para mulheres que possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e também recebem o Auxílio Brasil. O valor de R$ 65 será destinado às mulheres grávidas enquanto durar o período da gestação.
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Nomeado de Benefício Composição Gestante (BGC), o complemento na renda das famílias foi desenvolvido com o intuito de contribuir positivamente na compra de itens básicos durante a gravidez. A estimativa inicial é que milhões de beneficiárias do Auxílio Brasil sejam contempladas.
Regras para receber o benefício
Além de ter inscrição no CadÚnico e fazer parte do grupo de beneficiários do Auxílio Brasil, as mulheres deverão apresentar as seguintes informações:
- Nome completo da gestante;
- Status da gestação;
- Data de nascimento;
- Data de atendimento;
- Número do CNS;
- Número do CPF;
- Idade gestacional;
- Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
- DUM; e
- Data de referência da linha de base.
O processo de seleção das gestantes contará com a ajuda do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde. Isso porque a identificação das gestantes será feita com base no levantamento de dados das duas instituições e também por meio de consulta ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Quando os pagamentos terão início?
O objetivo do Ministério da Cidadania é que as mulheres que se enquadram nas regras do programa comecem a receber a ajuda extra a partir de qualquer mês da gestação. Em caso de aborto por qualquer motivo, a mãe continuará recebendo o dinheiro.
A regra também diz que poderão ser contempladas mais de duas mulheres da mesma família. A única exceção inclui o pagamento limite para apenas uma gestão dentro o prazo de um ano (12 meses).
Sobre as datas de pagamento, o governo informou que os repasses acontecerão junto com o calendário do Auxílio Brasil, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
