A ampliação do Auxílio Gás prevista na PEC ‘Kamikaze’ foi regulamentada por meio de uma portaria do governo federal. Até dezembro, o benefício passa a equivaler a 100% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos, e não mais a 50% desse patamar.
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Os repasses do programa ocorrem a cada dois meses, e o último foi realizado em junho. O que as cerca de 5,5 milhões de famílias beneficiadas querem saber agora é: o que falta para começar os pagamentos turbinados?
Do ponto de vista de regulamentação, não falta nada. O novo valor começa a ser creditado a partir de agosto e pode chegar a quase R$ 120 por família, considerando os dados mais recentes sobre o preço médio do gás apurados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). A parcela paga tem junho foi de R$ 53.
Cidadão deve esperar mudanças?
Não haverá nenhuma alteração nas regras, exceto a ampliação da quantia paga. A entrada na folha de pagamento continua dependendo dos mesmos requisitos, que são:
- Estar inscrito no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
- Ser parte de uma família que tenha na sua composição pessoa residente no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Algumas discussões sobre uma maneira mais justa de liberar o vale-gás ganharam destaque nos últimos dias. Parte do governo defende que o valor do benefício deve depender do número de integrantes da família, já que o consumo de gás é maior em lares com mais pessoas.
Apesar do argumento válido, diferenciar os beneficiários por quantidade de membros não está entre os planos do Ministério da Cidadania. Dessa forma, o repasse deve continuar igual para todos.
