Um projeto de lei quer punir os passageiros que acompanham motoristas bêbados exatamente como é possível penalizar os condutores que insistem em dirigir embriagados. A ideia atribuir parte da responsabilidade quem está no banco ao lado pela omissão e imprudência com a segurança no trânsito.
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O Projeto de Lei 1794/2022 é de autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP). Ele prevê a modificação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De modo geral, a ideia da proposta é incluir dois incisos sobre a falta de sensatez dos passageiros.
Passageiros de motoristas bêbados
De acordo com o deputado em questão, a proposta é que os caronas dos motoristas bêbados sofram as mesmas punições que os condutores dos veículos serão submetidos quando pegos, ou seja, uma detenção de seis meses a três anos. E não só isso! Também há o pagamento de uma multa e a suspensão ou proibição da habilitação.
Pela regra atual, somente o condutor é responsabilizado pela prática de dirigir sob efeito de álcool. Agora o texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o autor da proposta, os passageiros que aceitam entrar em um carro quando o motorista que está bêbado assumem uma posição de omissão ou até mesmo de incentivo à condução. Por essa razão, a ideia é incluir os demais ocupantes do veículo que, por qualquer meio, incentivem o crime ou não impeçam o motorista de assumir a direção.
O crime de trânsito é um dos mais recorrentes e que deixa sérias consequências para trás, principalmente por colocar a vida de outras pessoas em risco. Só para se ter uma ideia da gravidade, 40% dos acidentes no trânsito do país envolvem motoristas que beberam antes de dirigir.
