Vítima recebe indenização de R$ 2 mil por mensagens enviadas em grupo de WhatsApp

Mensagens trocadas no aplicativo são aceitas coo prova de processo judicial pela 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo.



O uso do WhatsApp e outros aplicativos de mensagens é uma tendência consolidada entre os brasileiros, e possivelmente não tem volta. O problema é quando essas ferramentas são usadas para cometer crimes, muitas vezes dentro do ambiente de trabalho.

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As características que tornam esse tipo de plataforma tão útil no dia a dia são justamente as que também fazem dela um excelente canal para crimes cibernéticos. A possibilidade de manter o anonimato, mesmo que apenas até certo ponto, é uma delas.

Ofensas pelo WhatsApp

Em um caso recente, um funcionário teve um vídeo participar publicado em um grupo de WhatsApp com colegas de trabalho. As imagens mostram o trabalhador de uma empacotadora da região de Belo Horizonte (MG) dançando, descontraído, em um momento de lazer.

Após a publicação do vídeo, o homem começou a receber comentários em tom de chacota e até xingamentos homofóbicos, como “bicha” e “viado”. A situação saiu do virtual, e a vítima começou a ser ridicularizada na própria empresa enquanto exercia suas atividades.

Mesmo tendo formalizado reclamações junto aos superior, a situação não foi resolvida. O trabalhador decidiu resolver a questão na Justiça, e entrou com um processo pedindo indenização.

Ação judicial

A juíza Juliana Campos Ferro Lage, responsável pelo caso na 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, decidiu a favor do funcionário. Além da prova oral e da confirmação de testemunhas, as mensagens trocadas no WhatsApp entraram no processo.

A empresa e os envolvidos foram condenados a pagar uma indenização no valor de R$ 2 mil ao autor do processo para compensar prejuízos de ordem moral. A ação está em etapa de execução, e não cabe mais recurso das partes.




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